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Repensando o sistema prisional

Por Ticianna Zacarias

Os desafios do sistema prisional do Ceará foi o tema da palestra de encerramento da Semana do Direito, que aconteceu na última quarta-feira(25), alunos e profissionais do direito e áreas afins discutiram por quase duas horas sobre a atual situação dos presídios no Ceará, o que tem sido feito para amenizar a situação e possíveis soluções para garantir a segurança, os direitos humanos e a civilidade para os detentos e os profissionais da área. A Secretária de Justiça e Cidadania do Estado – SEJUS, Dra. Socorro França, conduziu a palestra e provocou questionamentos relevantes. “É preciso estudar o que ocasiona os problemas e o que faz com que os presídios fiquem tão lotados. A atual situação nós já sabemos qual é. Isso muito gente já faz. Estudem o porquê, sejam inovadores, apresentem soluções”, disse a secretária. Ela falou sobre os números alarmantes que compõem a estatística prisional no Ceará e os motivos que os tornam tão elevados. Alunos e profissionais levantaram questionamentos sobre a reinserção dos ex-presidiários no mercado de trabalho e na sociedade, uma vez que eles carregam consigo uma marca para o resto da vida.

O aluno Pedro Igor, do 8º semestre de Direito, participou de toda a semana, desde a organização até o encerramento. Sentiu-se privilegiado em participar de tantos momentos que o fizeram refletir sobre as mais diversas perspectivas dos direitos humanos. “Além de estudantes, somos cidadãos. Nós fazemos parte de um meio e nesse meio estamos inseridos, então nós precisamos debater as políticas aplicadas à segurança pública e como ela é abordada no nosso cotidiano de forma coletiva”, afirmou o estudante.

Em entrevista ao Jornal Grande Circular, a Dra. Socorro França falou sobre as dificuldades de gerir uma das secretarias de maior peso no estado. Ao ser questionada acerca do maior desafio enfrentado, respondeu que a falta de julgamento prejudica o andamento do sistema penitenciário e que se fossem realizados no prazo correto, amenizaria consideravelmente a situação crítica dos presídios. “Veja bem, se são 21 mil, seis mil são presos condenados, quase 14 mil são presos provisórios. Na hora que você julga, cumprindo a pena dele, remindo a pena dele, de acordo com o que diz a lei da execução penal, a partir daí, a gente vai diminuindo a grande massa carcerária que nós temos” afirmou. Além disso, a secretária falou sobre a falta de vagas para suprir a quantidade de presos em cada unidade, a inclusão do trabalho, que agora está garantida por lei, reduzindo o numero de dias da pena.  “Eu acredito que essa situação pode mudar desde que cada um deles possa receber o tratamento que dispõe a lei”, conclui a Secretária de Justiça do Estado.